O Governo da RAEM tem dado importância ao desenvolvimento equilibrado entre o desporto para todos e o desporto competitivo. Assim sendo, o desporto para pessoas com deficiência é imprescindível na promoção e no desenvolvimento desportivo, permitindo-lhes conhecer o divertimento do desporto, mediante o apoio para a sua participação nas actividades desportivas, de forma a contribuir para a inserção das mesmas na sociedade e sua auto-valorização.
Ao longo do tempo o Instituto do desporto tem cooperado com as associações civis e federações desportivas, com o intuito de apoiar as pessoas com deficiências na participação das actividades ou competições desportivas, através do apoio financeiro e técnico, entre outros meios.
Incentivo e apoio aos atletas com deficiência
Desde 2012, o Instituto do Desporto concede apoio financeiro à Special Olympics Macau para desenvolver o “programa desportivo destinado aos portadores de deficiência mental”, de forma a prestar um apoio sistemático nos treinos e preparações aos atletas com potencial, incentivando-os a esforçarem-se para atingir um patamar mais elevado no desporto competitivo. Os subsídios atribuídos incluem abonos para os atletas e treinadores, bem como as despesas relativas à participação nas competições no exterior, entre outros. Actualmente, as federações desportivas reconhecidas pelo ID, incluindo a Macau Special Olympics e a Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau, podem apresentar, junto do ID, pedidos de apoio financeiro ou técnico para organiação de actividades do desporto para todos e do desporto competitivo.
Uniformizar o valor dos prémios atribuídos às pessoas com ou sem deficiências
Com o intuito de apoiar os atletas a dedicarem nos treinos relativos ao desporto competitivo, para que os mesmos possam obter melhor resultado nas competições internacionais, foi implementado em 2016 o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento com alterações introduzidas. Durante a elaboração dessas alterações, foram recolhidas as opiniões e informações das associações desportivas para pessoas com deficiência de Macau. Deste modo, com base no princípio de atribuir mérito aos atletas que obtenham medalhas nos eventos desportivos internacionais, foram uniformizadas as respectivas disposições, ou seja, o valor do prémio a atribuir é igual para os atletas, quer que seja portador de deficiência ou não, em prol de assegurar o princípio de igualdade em que o mundo desportivo tem por base. Para melhor regular o desporto competitivo e cumprir o Regulamento supramencionado, as modalidades do “ programa desportivo destinado aos portadores de deficiência mental” têm de ser reconhecidas pelo Comité Paralímpico Internacional e que Macau reúne as condições necessárias para o seu desenvolvimento.
O ID e a Macau Special Olympics têm mantido uma boa comunicação e procuram em conjunto um desenvolvimento mais adequado para o desporto para pessoas com deficiências de Macau, procedendo de forma gradual à sua implementação, de forma a contribuir para a participação dos atletas nos treinos, bem como nas actividades de intercâmbio e competições no exterior, em prol da elevação de qualidade dos mesmos. Por outro lado, são organizadas várias actividades destinadas a pessoas com deficiência, nomeadamente o Desporto para Todos, actividades de férias, dia do desporto, entre outras, o que contribui para a inserção das mesmas na sociedade. Os trabalhos supramencionados vão ser promovidos continuamente, esperando que, pelos esforços envidados pelas partes envolvidas, serão criadas mais condições favoráveis para o desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência.
